Visão geral

A Argélia foi colonizada pela França a partir de 1830, sendo organizada como três departamentos ultramarinos franceses desde 1848. Uma guerra violenta de oito anos culminou na independência em 1962, seguida por forte êxodo da população europeia do país. Hoje, a Argélia tem cerca de 44,8 milhões de habitantes, sendo 99% de origem árabe-berbere e menos de 1% de origem europeia, de maioria muçulmana sunita e com menos de 1% de outras religiões.

Com uma área total de 2,4 milhões km², a Argélia é o maior país da África, dispondo de recursos naturais como petróleo, gás natural, ferro, fosfatos, urânio, chumbo e zinco. A economia depende muito dos hidrocarbonetos, o que a torna vulnerável à flutuação dos preços internacionais. A falta de diversificação da produção e de mercados, a instabilidade política, a baixa confiança empresarial e o acesso limitado ao crédito também são problemas enfrentados pela economia argelina. As políticas de austeridade implementadas em resposta à pandemia de COVID-19 e a falta de reformas socioeconômicas, sempre prometidas, atrasam seu desenvolvimento potencial.

A Argélia é uma república presidencialista, com a capital em Argel. O atual chefe de Estado é o presidente Abdelmadjid Tebboune, que está no cargo desde 12 de dezembro de 2019, e o chefe de Governo é o primeiro-ministro Nadir Larbaoui, que assumiu em novembro de 2023. O Parlamento é bicameral, composto por uma câmara alta, o Conselho da Nação, e por uma câmara baixa, a Assembleia Popular Nacional. Tebboune foi reeleito com 95% dos votos, em setembro de 2024, em pleito com baixa participação, questionada por todos os principais candidatos (tanto Tebboune como os opositores).

Histórico

Guerra da Argélia (1954-1962)

Antes da independência, havia mais de um milhão de colonizadores franceses, os chamados “pieds-noirs”, que controlavam cerca de um terço das terras férteis do território e dirigiam a maior parte da produção para o exterior, sem atentar-se às necessidades da população nativa. Apesar de tratarem a Argélia como uma extensão “natural” da França metropolitana, não havia equiparação de direitos entre franceses e argelinos, que eram subjugados política e economicamente. Contra o domínio colonial, o movimento pela independência começou na Primeira Guerra Mundial e ganhou força após promessas francesas de maior autonomia não terem sido cumpridas com o fim da Segunda Guerra Mundial.

A Guerra da Argélia, que ocorreu entre 1954 e 1962, marcou a luta pela independência argelina da França. A Frente de Libertação Nacional (FLN), por meio de seu braço armado, o Exército de Libertação Nacional (ELN), iniciou uma guerra de guerrilha contra a metrópole e, em 1956-1957, ocorreram violentos ataques urbanos na capital, conhecidos como a Batalha de Argel. As forças francesas conseguiram retomar o controle, mas apenas por meio de medidas brutais, de modo que a violência dos combates esgotou a vontade política dos franceses de continuar o conflito. Em 1959, Charles de Gaulle, um ano após sua recondução à Presidência francesa para resolver a questão argelina, motivado pelo pragmatismo, declarou que os argelinos tinham o direito de determinar seu próprio futuro. Em 1962, com a assinatura do Acordo de Évian, instituiu-se o cessar-fogo, e deu-se início ao processo de transição política, que culminou na independência, via referendo popular, apesar de atos terroristas por franceses argelinos opostos à emancipação e de uma tentativa de golpe na França por elementos do Exército francês.

O período subsequente imediato foi marcado pela luta interna pelo poder e pela fuga dos pieds-noirs, que envolveu mais de 900 mil indivíduos entre 1962 e 1964, em êxodo acelerado após o massacre de Oran em 1962, no qual centenas de militantes entraram em áreas europeias da cidade e começaram a atacar civis.

O regime de partido único e a abertura do processo político (1962-1991)

Uma vez liberta do colonialismo, a Argélia, arrasada pela guerra, foi subjugada, rapidamente, por um regime militar. O primeiro presidente foi Ahmed Ben Bella (1963-1965), líder da FLN. Instituiu-se um sistema autoritário organizado em torno da FLN como partido único, que pouco a pouco liquidou figuras históricas do movimento pela emancipação. Proibindo-se todas as outras organizações partidárias, a disputa pelo poder passou para dentro da burocracia estatal, sobressaindo a figura do chefe de Estado e conformando-se o chamado “le pouvoir” – um opaco coletivo de generais das Forças Armadas, oficiais do serviço secreto, eminentes políticos e oligarcas, que dominam a política e a economia do país, com grande capacidade de reinventar-se para preservar seu controle geral sob a aparência de mudança. Sob Ben Bella, o governo tornou-se cada vez mais socialista e autoritário. Nesse período, o Marrocos reivindicou porções do oeste da Argélia, que a França havia anexado ao seu então departamento ultramarino em 1952, o que provocou a Guerra das Areias entre 1963 e 1964, de resultado inconclusivo[1].

Ben Bella foi derrubado em 1965 por Houari Boumédiène (1965-1978), ex-aliado e então ministro da Defesa e vice-presidente do Conselho Revolucionário. Boumédiène seguiu políticas socialistas, promovendo a coletivização da agricultura, uma enorme campanha de industrialização e a nacionalização do petróleo – que seria particularmente benéfica ao governo estatal no contexto da crise energética de 1973. Ele administrou o país de modo autoritário, mas, como ex-comandante do ELN, proveu maior influência aos militares e reduziu o papel do partido único. Nos anos 1960 e 1970, a Argélia tornou-se um hub para grupos revolucionários pró-independência, projetando-se como um farol da luta pela descolonização ao redor do mundo.

Chadli Bendjedid (1979-1992) sucedeu a Boumédiène e introduziu algumas reformas econômicas liberais. No plano sociocultural, ele introduziu uma política de arabização[2] na sociedade e na vida pública argelina. A economia argelina tornou-se cada vez mais dependente do petróleo, o que levou a dificuldades quando o preço caiu após o segundo choque. A consequente recessão econômica resultou em agitação social durante os anos 1980. Como resposta à crise, em 1988, Bendjedid introduziu um sistema multipartidário, pretensamente para criar um ambiente de pluralidade política e de concorrência contra a FLN. Partidos políticos se desenvolveram, como a Frente Islâmica de Salvação (FIS), uma ampla coalizão de grupos muçulmanos.

A Guerra Civil da Argélia (1991-2002)

Depois de ter obtido resultados superiores aos da FLN nas eleições locais de 1990, o FIS projetava-se como o maior vencedor nas eleições legislativas de 1991, inclusive com maioria qualificada. Em dezembro de 1991, o FIS dominou a primeira das duas rodadas das eleições legislativas[3]. Temendo a vitória de um governo islâmico, os militares cancelaram as eleições em janeiro de 1992. Bendjedid renunciou, e um Alto Conselho de Estado foi instalado para atuar como Poder Executivo. A FIS foi posta na ilegalidade, desencadeando uma guerra civil entre a ala armada da FIS, o Grupo Islâmico Armado (GIA), e as Forças Armadas do governo, o ELN. Os militantes islâmicos conduziram uma campanha violenta de massacres de civis. Em vários momentos da guerra, a situação na Argélia tornou-se ponto de preocupação internacional, como durante a crise em torno do sequestro do voo 8969 da Air France pelo GIA. O grupo declarou cessar-fogo em outubro de 1997. Durante a década do conflito, estimativas apontam para 150-200 mil mortes, além de milhares de desaparecidos.

O governo Bouteflika (1999-2019) e as Primaveras Árabes

A Argélia realizou eleições em 1999, vencidas por Abdelaziz Bouteflika (1999-2019)[4], sob acusações de fraudes e com a desistência de muitos candidatos. Para muitos, Bouteflika, aos 62 anos, foi alçado como nome carregado de legitimidade pela guerra de libertação e de consenso pelo aparato do le pouvoir, para perpetuação do statu quo sob um verniz de mudança. Ele trabalhou para restaurar a estabilidade no país e anunciou uma iniciativa de “reconciliação nacional”, aprovada em referendo, segundo a qual presos políticos foram perdoados e membros de grupos armados foram isentos de processo sob uma anistia limitada, em vigor até janeiro de 2000. O GIA dissolveu-se, e os níveis de violência caíram rapidamente. No entanto, o Grupo Salafista para a Pregação e o Combate (GSPC), dissidente do GIA, continuou uma campanha terrorista contra o governo.

Bouteflika foi reeleito em 2004 com um programa que compreendia reformas econômicas, institucionais, políticas e sociais para modernizar o país e elevar os padrões de vida da população. Também incluiu uma segunda anistia, a Carta para a Paz e Reconciliação Nacional, aprovada em referendo em 2005, que abarcou a maioria dos guerrilheiros e forças de segurança do governo. Em novembro de 2008, a Constituição foi emendada, removendo o limite de dois mandatos na Presidência. Isso permitiu que Bouteflika concorresse à reeleição em 2009, a qual venceu. Durante a campanha e após a reeleição, Bouteflika prometeu estender o programa de reconciliação nacional e empreender um imenso programa de desenvolvimento, da ordem de US$ 150 bilhões, para criar empregos, construir moradias e continuar o processo de modernização.

Sob Bouteflika, a gravidade da guerra civil foi frequentemente instrumentalizada para recordar à população que desordem gera caos. Ao longo de seu governo, conduziu o país pela globalização, realizou algumas privatizações e aproveitou o “boom das commodities”, cujos lucros foram direcionados, supostamente, para projetos de infraestrutura e modernização. Bouteflika empoderou um grupo de oligarcas, cuja influência e fortuna cresciam com acesso a contratos governamentais, associando poder econômico e respaldo político, aumentando, de um lado, corrupção e clientelismo, e diminuindo, de outro, a força dos militares.