Características gerais

Originalmente habitada por povos indígenas, a ilha de Cuba, a maior ilha do Caribe, foi colonizada pela Espanha e esteve sob seu domínio até 1898. Cuba foi um protetorado dos Estados Unidos (EUA) até 1902 e esteve sob a sua influência nas décadas seguintes. O atual sistema político cubano é legatário da Revolução Cubana de 1959, de caráter nacionalista, e da adesão do país ao socialismo em 1962. Atualmente, o governo cubano se esforça para “atualizar o modelo” de organização do país, tanto do ponto de vista político quanto econômico, sem, com isso, deixar de resguardar as características do regime socialista cubano e de preservar as conquistas sociais acumuladas.

Cuba é uma república presidencialista, com capital em Havana, que adota, como sistema de governo, o regime de partido único (Partido Comunista de Cuba) e de órgão supremo unicameral (Assembleia Nacional do Poder Popular). A República de Cuba é um dos treze países que formam a América insular no mar do Caribe.

Revolução Cubana: de Fidel a Raúl

Antecedentes: os governos de Fulgêncio Batista

Fulgêncio Batista ascendeu ao poder no contexto da Revolta dos Sargentos, de 1933, que culminou na derrubada do regime autoritário de Gerardo Machado. Entre 1933 e 1940, nomeou a si mesmo como chefe das Forças Armadas e passou a influenciar a "La Pentarquía", grupo de cinco presidentes civis "fantoches", entre os quais Ramón Grau.

Em 1940, durante a Segunda Guerra Mundial, Batista foi eleito presidente de Cuba pela Coligação Socialista-Democrática, que envolvia o Partido Liberal, o Partido da União Nacionalista, a Associação Nacional Democrática e a União Revolucionária Comunista (que daria origem ao Partido Comunista de Cuba[1]). O apoio político emprestado pela URC a Batista levou à legalização não só do partido, mas também da Confederação de Trabalhadores Cubanos (CTC). Entre 1940 e 1944, Batista aprovou a Constituição de Cuba, considerada progressista, e cooperou com os Aliados durante o conflito mundial, declarando guerra aos países do Eixo. Durante o primeiro governo de Batista, em que pese o crescimento do descontentamento social e a condução econômica desastrosa, foram aprovadas leis trabalhistas e fortalecidos sindicatos. Ademais, em 1942, a Cuba de Batista estabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética.

Em 1952, após viver por uma década na Flórida, Batista retornou a Cuba para concorrer novamente à presidência; derrotado nas eleições, Batista articulou um golpe militar - que contou com o apoio dos Estados Unidos - contra o vencedor Carlos Prios Socarrás. De volta ao poder, suspendeu a Constituição de 1940 e revogou diversos direitos sociais, como o direito à greve. Seu governo ditatorial, que foi prontamente reconhecido pelos EUA, foi marcado por numerosas denúncias de corrupção e de associação criminosa com a máfia norte-americana para exploração de jogos de azar, casas de prostituição e tráfico de drogas.

Diferentemente de seu primeiro governo, o segundo governo de Batista caracterizou-se por forte anticomunismo. Em novembro de 1955, por influência direta de Washington, foi criado o Bureau de Repressão de Atividades Comunistas (BRAC), responsável por "reprimir todas as atividades subversivas que pudessem afetar os Estados Unidos". Calcula-se que aproximadamente duas mil pessoas foram assassinadas pelas forças repressivas do regime, cujo modus operandi incluía tortura e execuções públicas. Isso recrudesceu a atuação política de movimentos estudantis e de profissionais liberais como Fidel Castro, então jovem advogado e ativista, que peticionou formalmente pela deposição de Batista perante cortes cubanas, sem sucesso. Descrente dos meios legais e formais para combater a ditadura vigente, Castro fundou uma organização paramilitar, originalmente chamada de "O Movimento", e logrou recrutar cerca de 1.200 homens, sobretudo da classe trabalhadora cubana.

O processo revolucionário

A Revolução Cubana consolidou-se em 1º de janeiro de 1959, com a derrubada do governo de Fulgêncio Batista (1952-1959) e o estabelecimento de um governo revolucionário, liderado por Fidel Castro. A sublevação política que a antecede, contudo, iniciou-se em 1953, com a formação do Movimento 26 de Julho (M-26-7) e o malogrado episódio do assalto ao quartel Moncada[2], pelo qual Castro foi condenado a 20 anos de prisão. Em 1954, porém, diante de novo governo de Batista, foi concedida anistia a Fidel, que se exilou no México. Em novembro de 1956, contudo, Castro formou o "Exército Rebelde", junto a Ernesto "Che" Guevara, médico argentino que conhecera durante o exílio. Juntaram-se ao grupo também o irmão de Fidel Castro, Raúl Castro, e Juan Almeida Bosque.

Em 1956, de volta a Cuba a bordo do iate Granma, Fidel Castro e outros 82 guerrilheiros do M-26-7 foram recebidos a bala pelo governo de Batista e fugiram para Sierra Maestra, região montanhosa no sudeste de Cuba. Lá, iniciaram uma campanha de reorganização, recrutamento e conscientização revolucionária, angariando apoio junto à população campesina. À medida que a popularidade do M-26-7 aumentava, os demais partidos cubanos de esquerda perdiam parte de seus correligionários. Isso levou à crescente aproximação entre o M-26-7 e dois outros grupos, o Partido Socialista Popular (PSP) e o Diretório Revolucionário 13 de Março, fazendo desses três grupos os protagonistas da tomada de poder ocorrida em 1959. Batista deixou Cuba na véspera da chegada dos revolucionários a Havana, em 31 de dezembro de 1958, levando 40 milhões de dólares, e autoexilou-se na República Dominicana.

Embargo econômico e invasão da baía dos Porcos

À vitória da revolução seguiu-se processo de nacionalização de propriedades e de empresas norte-americanas atuantes no território cubano. Em 1960, com a aproximação entre Fidel Castro e Nikita Kruschev, houve assinatura de acordo comercial entre Cuba e URSS, o que deteriorou ainda mais a relação com os EUA. Em setembro desse ano, foi decretado o embargo comercial a Cuba pelos Estados Unidos, e o governo estadunidense começou a financiar e treinar um grupo de exilados cubanos para derrubar o governo revolucionário.

Em janeiro de 1961, ao final do governo Eisenhower, os EUA declararam o rompimento de relações diplomáticas com Cuba[3] e fecharam sua embaixada em Havana. Em abril desse ano, já no governo Kennedy, um grupo de rebeldes armados e treinados pelos EUA para derrubar o governo de Fidel Castro tentou a fracassada invasão da baía dos Porcos. O ataque fazia parte da "Operação Mangusto", de caráter secreto, articulada pela CIA, e foi protagonizado pela chamada Brigada 2506, formada por exilados cubanos anticastristas. Malograda, a invasão resultou em baixas, prisões e execuções dos envolvidos.

Em dezembro de 1961, Fidel Castro declarou sua filiação ao marxismo-leninismo, o que motivou a convocação da VIII Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores das Américas (Punta del Este, janeiro de 1962), quando se aprovou a exclusão do governo de Cuba da participação no sistema interamericano. Segundo o historiador Ariel Dacal, a transição da revolução cubana para o socialismo "é um processo que deve ser visto por duas perspectivas, a dos interesses de Cuba e a dos interesses da União Soviética. À medida que cresce a pressão dos Estados Unidos para sufocar a revolução de qualquer maneira, Fidel vê a URSS como uma aliada, como um apoio econômico. E a União Soviética vê em Cuba uma tremenda oportunidade, porque Cuba está a mais de 9 mil quilômetros de Moscou, mas a apenas 150 quilômetros do principal inimigo da União Soviética".

Assim, de caráter original nacionalista, a revolução cubana só se tornou socialista a partir do final de 1961, com a aproximação da URSS, reflexo do tensionamento das relações com os EUA, sobretudo no governo Kennedy, no contexto da Guerra Fria.

Crise dos Mísseis (1962)

Em outubro de 1962, foi deflagrada a Crise dos Mísseis, episódio provocado pela instalação de mísseis soviéticos em Cuba e no qual as superpotências bipolares estiveram mais próximas de um conflito nuclear, no contexto da Guerra Fria. Como desfecho, ficaram acordadas: (1) a retirada das armas soviéticas do território cubano e de mísseis americanos da região de fronteira entre Turquia e URSS e (2) a declaração pública dos estadunidenses de que não mais tentariam invadir Cuba caso não houvesse provocação direta.