A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), por meio da Resolução 74/225, convidou o secretário-geral das Nações Unidas (SGNU), com o apoio das entidades relevantes do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU)[1], a convocar um diálogo de alto nível, em 2021, para promover a implementação das metas e objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável relacionados à energia, notadamente o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7. Dessa forma, o Diálogo de Alto Nível sobre Energia de 2021 foi o primeiro encontro global sobre o tema sob os auspícios da AGNU, desde a Conferência das Nações Unidas sobre Fontes Novas e Renováveis de Energia, realizada em Nairóbi, em 1981.
A ONU anunciou, em janeiro de 2021, os países escolhidos para liderar o Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia. O Brasil foi selecionado como país líder no tema da Transição Energética, um dos eixos centrais da iniciativa. Os demais global champions desse eixo foram Chile, Colômbia, Dinamarca, Alemanha, Índia, Nigéria, Polônia, Espanha e Reino Unido. Esse eixo focou sobretudo em estratégias de descarbonização com vista a aumentar o uso de energia renovável e a eficiência energética. Os demais eixos são:
O Brasil é líder em energias renováveis e detém a mais alta proporção de energia limpa em sua matriz energética entre as grandes economias mundiais (45%, versus uma média global de 18%). Com mais de 98% de sua população conectada à rede elétrica, o País é também exemplo de sucesso em acesso à energia. A experiência brasileira foi posta a serviço dos esforços internacionais durante os debates e iniciativas a serem desenvolvidos nos marcos do Diálogo de Alto Nível sobre Energia.
O Itamaraty e o Ministério de Minas e Energia conduziram, de maneira coordenada, os trabalhos para a atuação do Brasil no processo. A seleção do País como um dos líderes para a Transição Energética é o reconhecimento dos méritos brasileiros no campo da energia limpa, sustentável e acessível. É também demonstração de respeito nos foros internacionais de energia, onde o Brasil tem defendido a utilização de ampla gama de soluções para a descarbonização, combinando as vantagens da bioenergia sustentável, hidroeletricidade, energia solar e eólica, além da energia nuclear, em conjunto com fontes fósseis de menor emissão de carbono, como o gás natural.
Em setembro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro participou do Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia, realizado de modo virtual à margem do Debate Geral da 76ª AGNU. O governo brasileiro apresentou dois pactos energéticos voluntários, participou ativamente das atividades do diálogo e engajou o setor privado nacional. Diversos grupos nacionais apresentaram compromissos e objetivos em matéria de energia limpa, entre os quais as empresas Vale, Itaipu e Eletrobrás. Por meio do pacto em biocombustíveis, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir voluntariamente 620 milhões de toneladas de emissões de carbono em dez anos, considerando apenas o setor de combustíveis de transporte. No pacto em hidrogênio, foi assumido o compromisso de dedicar recursos públicos à pesquisa, desenvolvimento, treinamento e geração de conhecimento em hidrogênio limpo, de diversas fontes. O Brasil deu destaque, ainda, ao programa Mais Luz para a Amazônia, por meio do qual está sendo levada eletricidade limpa e renovável, com fonte solar, para mais de cem mil famílias em áreas remotas e isoladas da Amazônia, em sua maioria populações indígenas e ribeirinhas. Como resultado do evento, o SGNU publicou um global roadmap para acelerar a implementação do ODS 7.
[1] A UN-Energy foi estabelecida pelo Conselho de Chefes Executivos (CEB, na sigla em inglês) das Nações Unidas, em 2004, como mecanismo da ONU para a colaboração interagências no campo da energia. O mecanismo auxilia países a implementarem o ODS 7, bem como objetivos relacionados no âmbito do Acordo de Paris.