João Augusto de Araújo Castro nasceu em 1919, no Rio de Janeiro, e ingressou no serviço exterior em 1940, antes mesmo de concluir a Faculdade de Direito de Niterói em 1941. Já no início de sua carreira, Araújo Castro participou da comitiva que recepcionou a Missão Cooke em 1942. Em 1943, serviu no consulado brasileiro em San Juan de Porto Rico e, em seguida, nos consulados em Miami e Nova York. Em 1951, participou da delegação brasileira, chefiada pelo chanceler João Neves da Fontoura, na IV Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores, em Washington. Entre 1951 e 1953, serviu na representação permanente do Brasil perante a Organização das Nações Unidas (ONU). Já entre 1953 e 1957, foi removido para a Embaixada do Brasil em Roma, como primeiro-secretário recém-promovido.
Foi nomeado para chefiar o Departamento Político e Cultural do Itamaraty em 1958 e, nesse período, participou da elaboração da Operação Pan-Americana (OPA) do governo de Juscelino Kubitschek (JK). Entre 1959 e 1961, atuou na Embaixada do Brasil em Tóquio, posto que deixou para assumir o cargo de secretário-adjunto do Itamaraty para Assuntos Internacionais. No momento da renúncia de Jânio Quadros, em 1961, Araújo Castro integrava a comitiva que acompanhava o então vice-presidente João Goulart em visita oficial à República Popular da China (RPC), uma das etapas da Missão Especial a Moscou e ao Extremo Oriente[1].
Em 1963, Araújo Castro tornou-se secretário-geral do Itamaraty e, após breve hiato, foi nomeado ministro de Relações Exteriores pelo governo de João Goulart, em substituição a Evandro Lins e Silva, que fora nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso de posse, Araújo Castro reconheceu os desafios da diplomacia brasileira diante do contexto internacional, marcado pela bipolaridade e pelas tensões características da Guerra Fria, mas destacou o potencial do País como player global. Frisou, ainda, ser a paz mundial um interesse nacional e introduziu as “três grandes áreas” nas quais sua política externa buscaria promover ação efetiva e continuada: desarmamento, desenvolvimento econômico e descolonização. Foi este o trinômio fundamental defendido no famoso discurso que Araújo Castro proferiu – como primeiro orador[2] – ao chefiar a delegação brasileira na 18ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), em 1963: o “Discurso dos Três Ds”.
Com a crescente polarização do discurso político no Brasil, Araújo Castro foi-se afastando da ala mais à esquerda do governo de João Goulart. O diplomata foi, por exemplo, o único dos ministros de Jango a não comparecer ao Comício da Central, em 13 de março de 1964. Com o golpe militar de 31 de março, Araújo Castro foi afastado do cargo, mas seu prestígio no Itamaraty foi relativamente preservado, sobretudo pela visão, imperante à época, da diplomacia como carreira de Estado, à qual os militares eram favoráveis. Contribuiu também para a continuidade da carreira de Castro o fato de que ele se tornara um dos diplomatas com mais extensa experiência multilateral no Itamaraty.
Nos governos Castello Branco e Costa e Silva, Araújo Castro foi embaixador em Atenas (1964-1966) e Lima (1966-1968). No governo Médici, contexto no qual se fortaleceu a retomada de princípios como o pragmatismo e a universalidade que outrora haviam caracterizado a Política Externa Independente (PEI), ele foi nomeado embaixador do Brasil na ONU, tendo presidido o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) em 1969. Em 1971, foi nomeado embaixador do Brasil nos Estados Unidos (EUA), cargo que ocupou até sua morte, em 1975. Foi nesse contexto, durante palestra proferida a estagiários do Curso Superior de Guerra da Escola Superior de Guerra (ESG), em 1971, que Araújo Castro introduziu a tese de “congelamento do poder mundial”, crítica ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP, 1968) por considerá-lo instrumento que cristalizava o desequilíbrio de forças entre países nuclearmente armados e não nuclearmente armados.
A chancelaria de Araújo Castro insere-se no contexto interno de consolidação da PEI, cujos princípios fundamentais haviam sido introduzidos ainda no governo de Jânio Quadros, com Afonso Arinos, e desenvolvidos por San Tiago Dantas – primeiro chanceler de Goulart – e, novamente, Arinos, ainda sob o regime parlamentarista do início do governo Jango. Castro foi nomeado por Jango já sob o presidencialismo e, à exceção dos que haviam sido ministros de forma interina, foi apenas o terceiro diplomata de carreira a se tornar chanceler, após Mário Pimentel Brandão (1936-1938) e Pedro Leão Veloso (1945-1946). Ademais, a nível externo, a chancelaria de Castro foi contemporânea de transformações profundas na ordem internacional, com a emergência de movimentos de contestação à bipolaridade da Guerra Fria, sobretudo após a Conferência de Bandung (1955) e a Conferência de Belgrado (1961), que inaugurou o Movimento dos Países Não Alinhados (MNA). Assim, tanto o multilateralismo quanto os países em desenvolvimento ganhavam maior evidência e relevância no contexto internacional.
Araújo Castro buscou promover não só uma política externa, mas também uma política internacional, posicionando o Brasil como partícipe relevante dos debates sobre os grandes temas do desarmamento, do desenvolvimento e da descolonização – os “Três Ds”. Em seu discurso de posse como chanceler, Castro afirmou que esse trinômio passaria a informar a ação política a ser desenvolvida pelo Brasil em cooperação com outros países, o que representaria um esforço diplomático comum em satisfazer os objetivos elencados na Carta de São Francisco. A ênfase nos Três Ds era, pois, central em sua visão sobre a direção em que a política externa brasileira deveria seguir. Já nesse discurso, Castro buscou correlacionar outras questões, como a segurança internacional, o sistema interamericano e o desenvolvimento econômico – um reflexo possível de sua experiência na elaboração da OPA. A Organização dos Estados Americanos (OEA), por exemplo, foi apresentada pelo chanceler como tendo duas vocações: externa, nas relações dos países das Américas com outros continentes; e interna, no diálogo sobre desenvolvimento entre países latino-americanos e os EUA.
No âmbito do desarmamento, Araújo Castro buscou dar continuidade à mediação que o Brasil exercia no âmbito do Comitê das Dezoito Nações sobre Desarmamento (ENDC, na sigla em inglês) e, já em seu discurso de posse, destacou a importância da proposta do Tratado de Proibição Parcial de Testes Nucleares (PTBT, na sigla em inglês), cuja assinatura, a seu ver, abriu “novas e grandes perspectivas para a causa da paz e do desarmamento”. No Discurso dos Três Ds, em 1963, o chanceler, mais uma vez, saudou o papel do Brasil como mediador no âmbito do ENDC, em Genebra. A preocupação do chanceler era impedir que a questão nuclear fosse tratada como uma questão ideológica. Para ele, por sua natureza essencialmente coletiva, o tema do desarmamento deveria receber tratamento multilateral – e servir ao fortalecimento do multilateralismo, já que se relacionava diretamente à segurança internacional.
Já no que se refere ao desenvolvimento econômico, Araújo Castro defendeu a correlação direta entre segurança coletiva e segurança econômica coletiva e viu na ONU um ator fundamental na luta pelo desenvolvimento. Além disso, refutou a ideia de que o desenvolvimento seria um tema secundário, meramente técnico e de tratamento exclusivamente bilateral. Sua defesa do conceito de segurança econômica coletiva buscava evidenciar o desenvolvimento como tema intrinsecamente multilateral. É importante mencionar, contudo, que o conceito de desenvolvimento empregado por Araújo Castro era menos amplo do que a acepção atual, referindo-se ao crescimento econômico por meio da industrialização e concebendo as desigualdades internas como reflexo da desigualdade global. Nesse contexto, Araújo Castro chegou a sugerir a criação de uma agência especializada da ONU voltada à promoção da industrialização[3], ou ainda, de um mecanismo multilateral de mobilização de capitais para os países então chamados “subdesenvolvidos”. Em seu discurso de posse, ele também saudara os esforços de criação da Organização Internacional do Café (OIC) e a Carta de Punta del Este do Conselho Interamericano Econômico e Social[4], além de defender a revitalização da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC).
Por fim, quanto à descolonização, Araújo Castro adotou posição mais branda ou menos contundente: no contexto da política de “zigue-zague” de Sombra Saraiva, sua chancelaria adotou retórica de aberta condenação à colonização e de defesa da aceleração do processo de descolonização. Não criticou explicitamente, porém, a situação das colônias portuguesas e buscou preservar os laços amistosos com Portugal. Na prática, isso representou votos a favor, no âmbito do CSNU, em resoluções de condenação à situação da Rodésia, ao apartheid e ao colonialismo, mas adotando tom brando quanto à África do Sul e a Portugal.
O segundo “discurso” mais conhecido de Araújo Castro foi, em realidade, uma palestra direcionada aos alunos do Curso Superior de Guerra da ESG, proferida em Washington, em 1971. Na ocasião, Araújo Castro traça uma distinção entre “política externa” e “política internacional”: para ele, a política externa envolveria a atuação do País em relação a outros países ou regiões, ao passo que a política internacional diria respeito ao posicionamento do País diante dos temas centrais da agenda internacional, como segurança, desarmamento, desenvolvimento e descolonização. Assim, embora existisse longa tradição brasileira de política externa – responsável pela consolidação do território do País e pela manutenção do statu quo brasileiro no Prata –, Araújo Castro argumentava que o Brasil deveria também engajar-se ativamente nas discussões e nas deliberações sobre os problemas globais, a exemplo da questão nuclear.
Considerando a ação externa brasileira como algo uno, Araújo Castro defende, em sua exposição, que política externa e política internacional poderiam se ajustar e se complementar mutuamente. Enfatizando aspectos como extensão territorial e diversidade cultural, o diplomata situava o Brasil em posição particularmente favorável ao que denominou de “irradiação diplomática”: o desempenho de papel ativo nos processos de tomada de decisão a nível global. Para ele, o cenário posterior à Crise dos Mísseis, de 1962, tornara-se ainda mais complexo e nuançado, com EUA e União Soviética (URSS) entendendo-se tacitamente, sob o espírito da détente, e evitando confrontos diretos com o objetivo de perpetuar sua “superioridade internacional”, isto é, manterem-se como superpotências, preservando seu statu quo na ordem bipolar. Crítico da détente, portanto, Castro caracterizava o entendimento entre URSS e EUA como “a paz dos fortes, feita às custas dos fracos”.
Rememorando os conceitos de paz, desarmamento e desenvolvimento, Araújo Castro também reconhece já existir, naquele momento, um processo de desvalorização dos conceitos e ideais fundamentais da Carta da ONU, diante do recrudescimento da corrida armamentista. Para ele, o conceito de “congelamento do poder mundial” traduzia uma tendência nas relações internacionais da época, que já havia sido identificada pelo Brasil no âmbito da ONU e cuja manifestação mais evidente fora o TNP. Este teria representado o ponto mais alto do processo de construção da détente, que se fortaleceu no pós-Crise dos Mísseis. Segundo Araújo Castro, o TNP representara condição imposta pela URSS para a continuidade da détente, e seu real objetivo teria sido sustar o processo de nuclearização militar da Alemanha e do Japão. Como tal, o tratado buscou fortalecer o pilar da não proliferação em detrimento do pilar do desarmamento, promovendo, assim, o congelamento do statu quo do poder nuclear à época de sua assinatura: os Estados nuclearmente desarmados obrigar-se-iam de modo mais restrito à não proliferação, ao passo que os Estados nuclearmente armados não se obrigariam e assumiriam compromissos mais abstratos. Desse modo, o TNP, por institucionalizar a situação de desigualdade de poder, consistiria em tratado discriminatório, razão pela qual foi contestado por Araújo Castro, que, como representante do Brasil na ONU, influenciou a posição brasileira[5].
No campo das relações internacionais, as reflexões de Araújo Castro acerca do papel do Brasil na política internacional, para além da defesa dos interesses nacionais, são, ainda hoje, bastante pertinentes. Isso decorre de alguns aspectos comuns entre o contexto no qual Castro produziu seu pensamento e o contexto atual. O primeiro deles diz respeito às transformações profundas na estrutura de poder global: se, nos anos 1960, vivia-se a bipolaridade EUA-URSS, vive-se, hoje, a emergência de uma multipolaridade encabeçada pela ascensão de Rússia e China, que sucede o breve momento unipolar estadunidense que caracterizou o pós-Guerra Fria. Refletir sobre o peso relativo do Brasil nesse novo cenário internacional de poder é essencial. Isso demanda pensar a responsabilidade de atuação multilateral que o País tem e deverá ter em diferentes temas, o maior exemplo sendo talvez o do meio ambiente – na qualidade de detentor de dois terços da Amazônia – e, consequentemente, o da mudança do clima.
A multiplicidade de regimes multilaterais é outro aspecto do cenário atual que constitui desdobramento da expansão do multilateralismo vivida nos anos 1960 e 1970. Não obstante esse fato, vive-se, concomitantemente, um processo de questionamento do multilateralismo e de fortalecimento de novos nacionalismos. Nesse sentido, como observado pelo diplomata João Vargas, as respostas concebidas por Araújo Castro aos problemas de sua época já não servem às questões atuais. Sua metodologia, porém, pode ser útil, ao propor que a diplomacia brasileira aborde o sistema internacional em termos de política de poder – chave analítica pertinente à contemporaneidade – e adote uma estratégia de inserção conjunta, via coalizões, que fortaleça sua posição (à semelhança das articulações dos países em desenvolvimento durante a Guerra Fria).