Vida e carreira

Robert Jervis (1940-2021) foi professor de Política Internacional na Universidade de Columbia entre 1980 e 2021. É um dos acadêmicos mais citados em programas de cursos de graduação em Ciência Política. Jervis é comumente considerado um realista, por basear seus principais estudos em premissas como a anarquia do sistema internacional e o objetivo primordial dos Estados pela busca da segurança. Sua obra, contudo, estende-se para além dos limites teóricos do Realismo. Suas maiores contribuições para as Relações Internacionais (RI) estão nas áreas de barganha estratégica, percepção e percepção equivocada na política internacional, cooperação na anarquia, revolução nuclear e efeitos de sistemas complexos e consequências indesejadas. Seus estudos alcançam, assim, os campos da Ciência Política, das RI e da Psicologia.

Dilema da segurança

O conceito de “dilema de segurança”, cunhado pelo teórico alemão John Herz em 1951, descreve como a tentativa de um Estado em aprimorar a sua situação securitária gera, nos demais, uma maior sensação de insegurança. Esse fenômeno decorre da natureza anárquica do sistema internacional, no qual os atores estatais são os únicos responsáveis pela sua própria segurança (princípio da autoajuda) e possuem incertezas acerca das intenções presentes e futuras dos demais. Como resultado, acumulam capacidades para preservar a sua integridade territorial. Contudo, ao fazê-lo, geram efeitos negativos e não intencionais, como a ampliação da desconfiança de países limítrofes e a difusão de corridas armamentistas. Além disso, há situações em que a aquisição de materiais bélicos por um país, seguida de movimento similar por seu adversário, não melhora a sua situação securitária nem mesmo garante um retorno ao equilíbrio inicial. Como exemplo, o cenário em que o ator ameaçado investe em armamentos defensivos e o seu adversário em armamentos ofensivos. Nesse caso, a situação securitária do primeiro se agrava ao invés de ser aprimorada, como era o seu desejo inicial.

Em seu artigo Cooperation Under the Security Dilemma (1978), Jervis recorre à teoria dos jogos para analisar a cooperação internacional em segurança. Ele equipara essa cooperação ao jogo da caça ao cervo, no qual o melhor resultado para todos os jogadores é a cooperação mútua (cooperate-cooperate – CC, na sigla em inglês) e o pior resultado é cooperar e ser traído (cooperate-defect – CD). Isso gera forte incentivo aos jogadores em trair (D), se não tiverem certeza de que os demais jogadores cooperarão.

A anarquia do sistema internacional, ao não possuir uma autoridade central que garanta o cumprimento dos acordos, cria um ambiente de tensão entre os países, que ficam em constante suspeita em relação às ações e intenções dos outros países. O dilema da segurança tende a agravar essa situação, já que as políticas de segurança de um Estado podem ameaçar a segurança de outros Estados, ou ser percebidas por estes como tal.

Teoria de ataque-defesa

A teoria de ataque-defesa analisa como o equilíbrio ataque-defesa influencia o comportamento dos atores estatais no sistema internacional, sobretudo em situações conflituosas. O termo “ataque” designa o uso de força militar para atacar e ocupar o território de outrem, e o termo “defesa” abrange as ações destinadas a proteger um território da ambição de terceiros. Já o equilíbrio entre capacidades militares ofensivas e defensivas refere-se à relação entre a quantidade de recursos de que o ator em posição ofensiva necessita para realizar um ataque bem-sucedido e a quantidade de recursos que o ator em posição defensiva deve possuir para impedir que tal ataque se materialize. Esse equilíbrio transforma-se ao longo do tempo em razão do surgimento de novas tecnologias militares e da ocorrência de alterações na dinâmica interna dos países (ascensão de movimentos nacionalistas, maior ou menor popularidade do regime no poder). Para os defensores da teoria, o desenvolvimento de capacidades defensivas tende a dificultar a eclosão de conflitos, pois aumenta os custos de atores expansionistas, a exemplo da proliferação de estradas de ferro no século XIX, fenômeno que teria facilitado a movimentação de forças defensivas pelo território.

No artigo mencionado, Jervis entende que o dilema da segurança pode ser atenuado ou agravado em razão de duas condicionantes: o equilíbrio ataque-defesa e a diferenciação ataque-defesa. Se o ataque tem vantagem sobre a defesa, e não há como distinguir políticas defensivas de ofensivas (hipótese 1), há o pior cenário, em que o dilema da segurança é duplamente agravado. Se a defesa tem vantagem sobre o ataque, mas não há como distinguir políticas defensivas de ofensivas (hipótese 2), o dilema da segurança ocorre, mas com menor intensidade, porque o aumento de capacidades militares por parte de um Estado aumenta mais sua segurança do que diminui a dos demais. Se o ataque tem vantagem sobre a defesa, mas há como distinguir políticas defensivas de ofensivas (hipótese 3), o dilema da segurança pode não existir, mas podem ocorrer problemas de segurança, já que uma agressão é possível. Por último, se a defesa tiver vantagem sobre o ataque, e a distinção entre políticas defensivas e ofensivas for clara (hipótese 4), o dilema da segurança é superado, o sistema é duplamente estável e as possibilidades de cooperação aumentam.

A teoria de ataque-defesa sofreu muitas críticas, entre as quais: 1) não há como diferenciar armas entre ofensivas e defensivas; 2) os Estados não avaliam corretamente o equilíbrio ataque-defesa; 3) outras variáveis são mais importantes do que o equilíbrio ataque-defesa para explicar as relações internacionais; 4) o equilíbrio sempre favorece a defesa e nunca varia; 5) os Estados influenciam o equilíbrio ataque-defesa para satisfazer seus interesses estratégicos.

Essas críticas foram sintetizadas e respondidas por Sean Lynn-Jones, que argumenta que essa teoria continua relevante. Ela pode ser chave explicativa tanto para teorias de política externa como teorias de relações internacionais e é amplamente aceita e utilizada nos meios acadêmicos. Ela permite explicações fora do alcance de outras chaves explicativas, como a distribuição de poder entre os Estados.

Dissuasão

A estratégia de dissuasão refere-se ao emprego de medidas destinadas a sinalizar a um adversário os custos de uma eventual ação ofensiva, de modo a persuadi-lo a manter o statu quo. Segundo Thomas Schelling, a dissuasão representa a “exploração da força potencial para convencer o inimigo de que é de seu interesse evitar determinadas ações” e demanda a presença de elementos materiais (capacidade militar) e psicológicos (credibilidade perante o adversário). Após a Segunda Guerra, o conceito ganhou destaque em virtude da proliferação de armas nucleares, cenário que teria provocado um movimento brusco no equilíbrio ataque-defesa, ao elevar profundamente o custo de neutralização da capacidade retaliatória de um ator em posse de tais armamentos.

Para Jervis, a dissuasão ocorre quando os incentivos relacionados à cooperação internacional se alteram. Se os custos de traição mútua (DD) forem muito elevados, o jogo da cooperação em segurança muda de um jogo de caça ao cervo para o jogo da galinha (chicken). A disputa nuclear entre Estados Unidos (EUA) e União Soviérica (URSS) durante a Guerra Fria exemplifica essa situação. Ambos buscavam demonstrar posições de firmeza, dispostos a retaliar um eventual ataque nuclear. Isso corresponderia à destruição mútua assegurada (MAD), o que tinha efeito dissuasório em relação à possibilidade de qualquer um deles recorrer a armas nucleares.

As reflexões iniciais sobre a possibilidade de MAD indicavam que não faria sentido uma corrida armamentista nuclear, já que, uma vez obtido arsenal suficiente para aniquilar qualquer inimigo, não seria racional aos Estados gastar mais recursos ampliando seus arsenais. A suspeita mútua entre os formuladores de política norte-americanos e soviéticos, contudo, levou a uma corrida por vantagem nuclear que as superpotências só tentaram conter a partir da détente.

Jervis avalia que, com o fim da Guerra Fria, a dissuasão perdeu relevância como política de segurança dos EUA, em favor da defesa. Isso decorreu, primeiro, da hegemonia militar norte-americana, que passaria a ser capaz de se defender contra qualquer outro Estado, sendo desnecessário tentar coagir outros países a não atacar. O outro fator seria a ascensão do terrorismo, cujos atores já se encontram em desvantagem militar incomensurável e são mais bem enfrentados por meio de políticas de segurança preventivas.